1. Abrangência
Esta política descreve o tratamento dos dados enviados por formulários de contato, assinatura e acesso institucional.
2. Dados coletados
São coletados apenas os dados necessários para responder solicitações, administrar assinaturas e proteger o acesso ao sistema.
3. Finalidade e conservação
Os dados são usados para atendimento institucional, comunicação autorizada e segurança. Devem ser definidos prazos internos de retenção conforme a legislação aplicável à sede jurídica da OPT.
4. Direitos
As pessoas podem solicitar acesso, retificação, atualização ou exclusão pelo e-mail institucional configurado neste portal.
5. Produção
Antes do lançamento, esta política deve ser revisada e aprovada pela assessoria jurídica, incorporando responsáveis, jurisdição, prazos e mecanismos oficiais.